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Posts Tagged ‘São Paulo’

Linha Amarela Metro – Estadao – matéria completa

Linha 4 amarela do Metro boa noticiaSP

LINHA AMARELA ARQUITETURA

Ontem, hoje e Amanhã – São Paulo – Urbanismo

Matéria especial Estadão sobre problemas e soluções para a capital de São Paulo

ontem hoje sp 1 – ONTEM HOJE E AMANHÃ – FOCAS CAPA

ontem hoje sp 2 – 20 anos de sonho e dedicação – Jornalistas FOCAS

ontem hoje sp 3 – SP terá 20% da verba do PAC da Copa

ontem hoje sp 4 – Custo do aquecimento global

ontem hoje sp 5 – Rio Tietê sai do coma após 60 anos – Planos Diretores bairros

ontem hoje sp 6 – Soluções para a imobiliadade urbana

ontem hoje sp 7 – Paulistano se sente menos seguro

ontem hoje sp 8 – Primeiro mundo desembarca em SP

Matérias muito boas realizadas pelos FOCAS !!!

Projeto de lei segue Plano Diretor e Constituição – 16/11/2009

Fonte:Folha de S. Paulo

O projeto de lei que estabelece a cobrança de IPTU progressivo tem respaldo da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor de São Paulo, reforçam os especialistas ouvidos pela Folha. “O Plano Diretor deu todas as referências para esse PL”, diz o urbanista Nabil Bonduki, relator do plano aprovado em 2002. “A prefeitura precisa de áreas para habitação.”

Bonduki lembra que a proposta está mais focada em prédios inteiros vazios e glebas desocupadas. “Uma casinha vai ser mais difícil incluir [nas penalidades previstas].”

Para Marcos Osaki, advogado especializado em direito tributário, como a Constituição prevê a penalidade do IPTU progressivo, “não dá para dizer que o PL é inconstitucional”. Mas ressalva: “A lei não conceitua muito utilização ou subutilização, fica a critério do administrador. Se o contribuinte entender que o município interpretou de forma errada, deverá fazer a prova do uso adequado do bem”.

O que Osaki condena é o imposto poder chegar a 15%. “É um absurdo. É entender a progressividade de uma maneira muito elástica. Isso eu considero inconstitucional, pelo princípio que veda a instituição de tributo com efeito de confisco. A taxa de 15% é quase um confisco, o patamar do IPTU está em geral em torno de 2%.”

Outro ponto que pode gerar reclamações é o pagamento de uma eventual desapropriação por meio de títulos da dívida pública, com prazo de resgate de até dez anos.

“Poderia estar em contradição com o pagamento justo estabelecido pela Constituição, mas já está consolidado, o Estatuto da Cidade [de
2001] fala que se pode pagar com título da dívida pública. Então não é problema do projeto de lei”, analisa Bonduki.

O mercado imobiliário, por sua vez, vê as intervenções propostas pelo projeto como uma importante ferramenta contra a especulação.

“Retrofit”

“A ideia é tentar trazer novamente para o mercado uma série de imóveis desocupados”, diz Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi-SP (sindicato do setor). “Na cidade de São Paulo há em torno de 400 mil a 450 mil imóveis construídos e desocupados, principalmente no centro. Há a possibilidade de muitos passarem por um processo de “retrofit” [reforma, com melhorias e adaptações, de prédios
antigos]”, sugere.

Della Manna afirma que “muitas vezes o proprietário mantém um edifício fechado como reserva de valor, à espera de uma oferta atraente pelo prédio inteiro”. “O IPTU progressivo fará com que ele coloque à venda esses apartamentos e aumente a oferta de imóveis na região central. Ali faltam bens para locação, e, com a maior disponibilidade de unidades, o preço dos aluguéis tenderia a cair.”

Prefeito e governador entregam 126 apartamentos em Paraisópolis

19 de Setembro de 2009 – 16:14
Prefeito e governador entregam 126 apartamentos em Paraisópolis

Essas primeiras unidades habitacionais fazem parte do projeto de urbanização de Paraisópolis, com o objetivo de transformar a favela em bairro. Os prédios terão área de convivência comunitária e apartamentos destinados a portadores de necessidades especiais ou idosos.

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A segunda maior favela de São Paulo está se transformando em um bairro. Neste sábado (19/09), o prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra entregaram os primeiros 126 apartamentos que fazem parte do projeto de urbanização de Paraisópolis, localizada nas proximidades do Morumbi, Zona Sul. As obras integram o maior programa de urbanização de favelas da América Latina. As intervenções de melhorias foram iniciadas em 2006 e chamaram a atenção de especialistas do mundo inteiro.

“Estamos fazendo em São Paulo o maior processo de urbanização de favelas do mundo. Paraisópolis está deixando de ser favela para se transformar em um bairro. Estamos entregando mais um equipamento para a comunidade. Desta vez, são unidades habitacionais que vão permitir que as pessoas que moravam em condições inadequadas, passem agora a viver com mais dignidade com suas famílias”, disse o prefeito, após entregar as chaves ao morador Sebastião Moraes de Freitas.

Moderno e arrojado, o projeto em curso no Complexo Paraisópolis será destaque na seção Squat da 4ª Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã, na Holanda, a segunda mais importante no segmento, que terá início nos próximos dias. Com o tema Cidade Aberta – Desenhando a Coexistência, a mostra, centrada na pesquisa de projetos urbanísticos que visam mitigar problemas e melhorar a qualidade de vida nas grandes metrópoles, será inaugurada no dia 24 de setembro e contará com a presença do secretário municipal de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias.

As unidades habitacionais entregues neste sábado fazem parte da segunda etapa do Projeto Paraisópolis, que por meio da regularização urbanística e fundiária procura integrar os três núcleos do complexo – formado por Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro.

Os apartamentos pertencem ao Condomínio Paraisópolis F, composto por quatro prédios, de até 9 pavimentos cada um, com 4 unidades por andar. O nível intermediário é uma área de convivência comunitária. As unidades medem 54,5 m², e são compostas por sala, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e lavanderia. Seis apartamentos do andar térreo destinam-se aos portadores de necessidades especiais ou idosos.

Todas as unidades têm janelas de alumínio e pintura branca e foram construídas de modo a aproveitar ao máximo a luz e a ventilação naturais. As paredes internas podem ser removidas com facilidade, o que permite redistribuir os ambientes de acordo com as necessidades das famílias. Portas de madeira e aquecimento da água a gás, além de áreas de lazer e convivência integradas ao paisagismo, são alguns dos diferenciais que revelam a qualidade do empreendimento.

O governador José Serra ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre as duas esferas de governo para se obter os avanços de obras na Cidade. “Nunca o poder público, Estado e Prefeitura, esteve tão presente nas favelas como nos últimos anos. Neste sentido, a Prefeitura e o Governo do Estado estão seguindo a estratégica correta que é transformar as favelas em bairros. Nossa meta aqui em Paraisópolis é de construir um total de 3.114 apartamentos, dotando-os de toda infraestrutura”, ressaltou.

FOTOS
O crédito da foto deve ser Ricardo Fonseca/Secom.

Foto 1 – “Estamos fazendo em São Paulo o maior processo de urbanização do mundo. Paraisópolis está deixando de ser favela para se transformar em um bairro”, disse o prefeito.

Foto 2 – Prefeito entrega as chaves do apartamento, em Paraisópolis, ao morador Sebastião Moraes de Freitas.

Foto 3 – Serra e Kassab descerram a placa durante a entrega de 126 apartamentos em Paraisópolis.

Foto 4 – Moderno e arrojado, o projeto arquitetônico de Paraisópolis será destaque na 4ª Bienal Internacional em Roterdã, na Holanda.

Para mostrar “trabalho”, Câmara de SP vota projetos polêmicos – 21/10/2009

Para mostrar “trabalho”, Câmara de SP vota projetos polêmicos – 21/10/2009

Fonte:O Estado de São Paulo

Na tentativa de afastar crise gerada por cassação coletiva, líderes decidem votar projetos que estavam parados

SÃO PAULO – Na tentativa de afastar a crise gerada pela cassação de 13 vereadores, dos quais quatro já conseguiram o efeito suspensivo da medida, os principais líderes da Câmara Municipal decidiram colocar em votação na tarde desta quarta-feira, 21, em sessão extraordinária, importantes e polêmicos projetos que estavam parados na pauta. Segundo apurou a reportagem, a tática é responder às acusações do Ministério Público, que aponta financiamento ilegal na campanha de 29 dos 55 vereadores, com “trabalho.”A proposta conhecida como Lei dos Polos Geradores de Tráfego, de 2006, que estabelece aos grandes empreendimentos as contrapartidas necessárias para a minimização de impacto no sistema viário, está na pauta em segunda votação e tem o apoio de todas as bancadas. Se for aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito. A regra determina, por exemplo, que novos os construtores de shoppings realizem melhorias viárias no entorno antes do início da obra.
O Legislativo também colocou em primeira votação o projeto que cria o IPTU progressivo na capital, de autoria do líder de governo, José Police Neto (PSDB). O projeto cria taxas exponenciais do tributo sobre os mais de 400 mil imóveis ociosos da capital. Em cinco anos, o imóvel vazio sobre uma zona especial de interesse social (ZEI) pode ser taxado com 32% do IPTU sobre o seu valor. A iniciativa é apontada por urbanistas como uma das soluções para criar novos espaços na capital para a construção de moradias populares, além de combater a especulação imobiliária.
Os líderes da Câmara avaliam que a aprovação desses projetos pode ocupar parte do noticiário negativo gerado pelas cassações. A sessão da tarde desta quarta-feira tem início às 15h. Outros 11 projetos estão na pauta.

Pela manhã, a Comissão de Política Urbana informou que tem data para votar o relatório do Plano Diretor. A informação foi divulgada um dia após os principais líderes avaliarem que o projeto não será votado neste ano. Mesmo sem previsão de votação, os líderes consideram que precisam seguir com o trâmite do projeto nas comissões para que as críticas à revisão não ocupem o espaço das audiências.

Mais de 200 entidades e urbanistas criticam a proposta defendida pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A divulgação de uma data para a entrega do relatório do plano (20 de novembro) também faz parte da estratégia decidida hoje pela manhã de enfrentar as críticas e as acusações com “trabalho”.

Pontes Interditadas – São Paulo não precisava disso

Kassab defende reajuste do IPTU, mas não define valor – 15/10/2009

Kassab defende reajuste do IPTU, mas não define valor – 15/10/2009

Fonte:O Estado de São Paulo
 
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), defendeu ontem o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incorporar a valorização imobiliária ocorrida nos últimos oito anos na capital. Kassab disse que haverá um limite para o aumento do imposto, mas não informou qual será esse teto. “O momento é mais do que adequado para refletir sobre o encaminhamento de um projeto de lei para atualizar o IPTU”, disse o prefeito. “O projeto terá uma trava, limitando o valor (do aumento) a um porcentual para que não haja reajuste excessivo. Pode ser de 50%, 100%, 200%.”

 

Questionado, Kassab não informou quando pretende enviar a proposta aos vereadores. “Pode ser amanhã, pode ser neste ano, no ano que vem”, disse. O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel, registrado na Planta Genérica de Valores (PGV). A última atualização da PGV foi feita em 2001, pela prefeita Marta Suplicy. Desde aquela época, o imposto é corrigido apenas pela inflação e não leva em conta a variação do valor de metro quadrado de terreno e a área construída na cidade durante o período.

 

Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”, estudos feitos pela administração municipal apontam defasagem de até 357% no valor venal de alguns imóveis, como os da Rua Barão de Ladário, no Brás, zona leste da capital. A Prefeitura alega que o teto de análise será menor que esse porcentual e há até imóveis que teriam uma redução de imposto. “Se você mora numa área que foi beneficiada nesses anos por uma estação de metrô, é justo que o valor do seu imóvel seja atualizado”, disse Kassab.

 

Revisão

 

Defendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e por especialistas em urbanismo, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU deveria ter ocorrido em abril de 2007, segundo o Plano Diretor em vigor, de 2002. Um dos estudos em análise hoje dentro do governo corrige os tetos já estabelecidos na reforma tributária enviada pelo próprio Kassab à Câmara Municipal em 2006 – o prefeito recuou da medida após a repercussão negativa nos bairros de classe média, nos quais os reajustes poderiam chegar a 70%, como na Vila Mariana e em Santana.

 

O índice usado na correção dos valores apresentados há três anos tem como base a reposição inflacionária e uma cesta de índices do mercado imobiliário já usada para estipular o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo cálculo foi alterado em 2007. Na compra e venda de imóveis, a Prefeitura estipula hoje a cobrança de 2% não sobre o valor do imóvel que consta no carnê do IPTU, considerado defasado justamente por causa do atraso na revisão da PGV, mas sobre o preço médio do imóvel no mercado.

 

Com o boom imobiliário ocorrido na cidade entre 2006 e 2008, a valorização imobiliária média na capital foi de 35% e, por isso, segundo técnicos da Finanças, a mudança na PGV é uma necessidade imediata. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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