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Posts Tagged ‘Plano Diretor de São Paulo’

Ontem, hoje e Amanhã – São Paulo – Urbanismo

Matéria especial Estadão sobre problemas e soluções para a capital de São Paulo

ontem hoje sp 1 – ONTEM HOJE E AMANHÃ – FOCAS CAPA

ontem hoje sp 2 – 20 anos de sonho e dedicação – Jornalistas FOCAS

ontem hoje sp 3 – SP terá 20% da verba do PAC da Copa

ontem hoje sp 4 – Custo do aquecimento global

ontem hoje sp 5 – Rio Tietê sai do coma após 60 anos – Planos Diretores bairros

ontem hoje sp 6 – Soluções para a imobiliadade urbana

ontem hoje sp 7 – Paulistano se sente menos seguro

ontem hoje sp 8 – Primeiro mundo desembarca em SP

Matérias muito boas realizadas pelos FOCAS !!!

Para mostrar “trabalho”, Câmara de SP vota projetos polêmicos – 21/10/2009

Para mostrar “trabalho”, Câmara de SP vota projetos polêmicos – 21/10/2009

Fonte:O Estado de São Paulo

Na tentativa de afastar crise gerada por cassação coletiva, líderes decidem votar projetos que estavam parados

SÃO PAULO – Na tentativa de afastar a crise gerada pela cassação de 13 vereadores, dos quais quatro já conseguiram o efeito suspensivo da medida, os principais líderes da Câmara Municipal decidiram colocar em votação na tarde desta quarta-feira, 21, em sessão extraordinária, importantes e polêmicos projetos que estavam parados na pauta. Segundo apurou a reportagem, a tática é responder às acusações do Ministério Público, que aponta financiamento ilegal na campanha de 29 dos 55 vereadores, com “trabalho.”A proposta conhecida como Lei dos Polos Geradores de Tráfego, de 2006, que estabelece aos grandes empreendimentos as contrapartidas necessárias para a minimização de impacto no sistema viário, está na pauta em segunda votação e tem o apoio de todas as bancadas. Se for aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito. A regra determina, por exemplo, que novos os construtores de shoppings realizem melhorias viárias no entorno antes do início da obra.
O Legislativo também colocou em primeira votação o projeto que cria o IPTU progressivo na capital, de autoria do líder de governo, José Police Neto (PSDB). O projeto cria taxas exponenciais do tributo sobre os mais de 400 mil imóveis ociosos da capital. Em cinco anos, o imóvel vazio sobre uma zona especial de interesse social (ZEI) pode ser taxado com 32% do IPTU sobre o seu valor. A iniciativa é apontada por urbanistas como uma das soluções para criar novos espaços na capital para a construção de moradias populares, além de combater a especulação imobiliária.
Os líderes da Câmara avaliam que a aprovação desses projetos pode ocupar parte do noticiário negativo gerado pelas cassações. A sessão da tarde desta quarta-feira tem início às 15h. Outros 11 projetos estão na pauta.

Pela manhã, a Comissão de Política Urbana informou que tem data para votar o relatório do Plano Diretor. A informação foi divulgada um dia após os principais líderes avaliarem que o projeto não será votado neste ano. Mesmo sem previsão de votação, os líderes consideram que precisam seguir com o trâmite do projeto nas comissões para que as críticas à revisão não ocupem o espaço das audiências.

Mais de 200 entidades e urbanistas criticam a proposta defendida pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A divulgação de uma data para a entrega do relatório do plano (20 de novembro) também faz parte da estratégia decidida hoje pela manhã de enfrentar as críticas e as acusações com “trabalho”.

Pontes Interditadas – São Paulo não precisava disso

Plano Diretor de São Paulo propicia interpretações dúbias, afirma Alberto Botti – 16/10/2009

Plano Diretor de São Paulo propicia interpretações dúbias, afirma Alberto Botti – 16/10/2009

Fonte:Pini Web
 
Em artigo, arquiteto diz que nova lei provocou a perda da cultura urbanística da capital paulista e merece urgente revisão. Confira:
Uma nova visão do Plano Diretor de São Paulo
Por Alberto Botti
Desde a aprovação do novo Plano Diretor de São Paulo, em 2002, com sua respectiva lei de zoneamento, muito tem sido escrito e falado a respeito: críticas acerbadas, defesas calorosas, enfim, todo um debate sobre o texto de lei e seu conteúdo.

Para arquiteto, plano diretor deve ser revisto com urgência, já que São Paulo cresce de forma irregular
É chegado o momento de se proceder a uma análise não mais sobre textos, mas sim a respeito dos resultados obtidos com sua aplicação no período. A experiência nesse período leva à conclusão de que falta à nova lei clareza e suficiência para torná-la inconteste. O texto, ao contrário, propicia interpretações dúbias e induz, muitas vezes, a conclusões discutíveis.
Não é de espantar que numa lei de dimensão e profundidade de nova lei do Plano Diretor/Lei do Uso do Solo apareçam esses tipos de problemas. O que se deve fazer é trabalhar no sentido de corrigi-los, utilizando o mais tradicional e comprovado dos métodos, ou seja, à luz de experiências passadas e dos conhecimentos acumulados gradativamente.
É aí que, como diz o ditado, “a porca torce o rabo”.
Porque a nova lei representou um corte abrupto quanto à legislação anterior, o rompimento de um processo histórico, perdendo-se assim toda a cultura urbanística formatada ao longo de muitos anos. Cultura comum a todos aqueles que atuavam na área do projeto e da edificação e que, então, permitia um encaminhamento natural para a solução dos problemas.
As dúvidas surgidas quanto à nova lei foram encaradas inicialmente com perplexidade; substituída em seguida pelas “soluções” subjetivas, ou pior, pela procura desesperada do entendimento do texto escrito, abandonando assim as premissas urbanísticas pela “pseudointerpretação jurídica” desse texto, por mais esdrúxulos que fossem os resultados obtidos.
Evidentemente, nenhuma das duas alternativas satisfaz.
A urgente revisão da lei aparece, portanto, como uma necessidade absoluta. O problema é a posição de alguns segmentos da sociedade contrários a qualquer alteração, por temerem – diga-se de passagem, com certa razão – seja este o pretexto para introdução na lei de outros condicionamentos que fujam às premissas do interesse maior da cidade. Este, todavia, é um risco que temos de correr, principalmente numa cidade como São Paulo, onde o desenvolvimento urbano se faz de maneira irregular e sujeito a taxas ainda elevadas, criando situações difíceis e exigindo novas soluções a cada momento.
Uma legislação urbanística não pode ser estática, sob pena de se tornar rapidamente obsoleta, levando a situações insustentáveis, com prejuízos para toda coletividade. Essa foi uma má experiência que tivemos com a antiga lei e que levou à necessidade de uma reformulação e conseqüente edição da atual legislação.
Entender que a revisão do Plano Diretor é uma tentativa de desvirtuá-lo, representa apenas uma análise simplista e negativa, como negativos são os argumentos apresentados em sua defesa.
Planos devem acompanhar a dinâmica do urbanismo; negar isto é negar a realidade, é afundar a cabeça num buraco procurando nada ver, como fazem os avestruzes.

Alberto Botti é arquiteto e sócio-fundador do escritório de arquitetura Botti Rubin.

Prefeitura de SP admite rever divisões do Plano Diretor – 20/8/2009

Prefeitura de SP admite rever divisões do Plano Diretor – 20/8/2009

Fonte:Agência Estado

A gestão Gilberto Kassab (DEM) e a Câmara já admitem reincluir na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) a divisão da cidade de São Paulo em quatro macroáreas, cada uma com regras específicas para as intervenções urbanas. No texto da revisão enviado à Câmara, o Município surge só com duas divisões urbanísticas: a macrozona de proteção ambiental e a macrozona de requalificação urbana, onde devem ser promovidas 14 operações urbanas de requalificação do espaço público.

Para o governo, a Lei de Zoneamento, consolidada em 2004, já definiria as particularidades de cada região e como devem ser o adensamento e as obras do sistema viário.

No entanto, após três audiências públicas, realizadas na semana passada, entidades e associações de bairro apresentaram uma carta para pedir como principal prioridade a volta dos artigos das macroáreas (147, 150 e 154). Para as entidades, a revisão atual, se aprovada, vai “uniformizar” o tratamento urbanístico em toda a capital.

“O plano quer regras gerais, flexibilizando as possibilidades de construção em um lote, qualquer que seja o bairro. Em vez de cada unidade habitacional ter um potencial construtivo, passa a valer o potencial total da quadra. Isso é grave porque beneficia um só proprietário, que poderá aproveitar a valorização e construir um grande empreendimento”, avalia o urbanista Jorge Wilheim, um dos responsáveis pelo PDE em vigor, de 2002. “As macroáreas explicitam as características das diversas regiões, determinando quais devem ser expandidas, contidas ou adequadas. Retirar elas da revisão é como dar um cheque em branco ao mercado imobiliário”, critica a urbanista Lucila Lacreta, coordenadora do Movimento Defenda SP.

“As audiências foram justamente para o debate. Parte da sociedade nos trouxe a demanda da inclusão das macroáreas. Vamos agora debater o assunto e tentar analisar de que forma essa reinclusão poderá ter uma utilidade prática”, afirmou o relator da revisão e líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB). Mas o vereador afirmou às entidades, em audiência na quarta-feira, que está disposto a acatar a proposta.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que não está descartada a volta da divisão anterior. A hipótese já era discutida por técnicos do governo havia pelo menos três meses.

POR ÁREAS
São quatro as macroáreas: as de reestruturação e requalificação urbana; urbanização consolidada; urbanização em consolidação; e urbanização e qualificação. Cada uma tem diretrizes específicas para permitir construções, levando em consideração o grau já existente de ocupação e infraestrutura.

A macroárea de urbanização consolidada, por exemplo, é formada pelos 15 distritos mais ricos da cidade, como Pinheiros, Alto de Pinheiros, Morumbi, Consolação, Itaim-Bibi e Jardim Paulista. Nessa, a revisão determina que as transformações urbanísticas devem ter como objetivo o controle “da expansão de edificações e da saturação de infraestrutura”. Já a divisão de reestruturação e requalificação urbana abrange antigos bairros industriais ao longo da linha férrea e com possibilidade de receber empreendimentos residenciais, como Mooca, Ipiranga, Barra Funda e Carandiru.

Os bairros mais periféricos estão em outras duas macroáreas. A de urbanização em consolidação tem os que hoje estão em processo de expansão, mas que precisam de melhorias viárias, como Tatuapé, Penha, Belém, Santana, Casa Verde e Freguesia do Ó. Já a macroárea de urbanização e qualificação leva em conta as regiões que mais necessitam de intervenções do poder público, como Tremembé, Itaquera, Guaianases, Campo Limpo e Vila Maria.

Começam audiências de revisão do plano diretor de SP – 22/6/2009

junho 22, 2009 1 comentário
Começam audiências de revisão do plano diretor de SP – 22/6/2009

Fonte:O Estado de São Paulo

SÃO PAULO – Começam hoje as audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. O que está sendo debatido é uma proposta encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal para mudar o plano atual, criado em 2002. O projeto de lei 671/2007 precisa ser aprovado pela maioria dos 55 vereadores para vigorar. Antes disso, no entanto, deve ser discutido e analisado pela população, como determina a lei. É o que os parlamentares prometem fazer até fim do ano.

O líder do governo na Câmara e relator do projeto, vereador José Police Neto (PSDB), diz que a intenção é usar cinco audiências regionais para mostrar a proposta à população. “A ideia é que a população esteja minimamente esclarecida para debater”, diz. Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, diz que participação popular é fundamental para defender os interesses dos cidadãos. “Temos o direito de ser ouvidos e ter nossas reivindicações incorporadas à lei”, diz. O grupo está entre 186 entidades que acredita que as mudanças extrapolam a lei, atendendo aos interesses do setor ao permitir o aumento em quantidade e tamanho de edificações em regiões com alta concentração de prédios.

Segundo a promotora Cláudia Beré, do Ministério Público, o artigo 293 do PDE proíbe a mudança desses itens. Por isso, há uma ação civil em andamento na Justiça para impedir a continuidade da revisão. “Não se pode fazer um novo plano cada vez que muda o prefeito”. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, afirma que as críticas são infundadas. “Não há grande diferença. O que se procurou foi melhorar e dar mais foco ao texto, que era muito abrangente”, diz. “Nenhuma das mudanças contribui para o adensamento da cidade.”

Construtora

Pelo menos seis integrantes da Comissão de Política Urbana da Câmara, que analisa a revisão do Plano Diretor, receberam doações de campanha de empresas ligadas ao setor imobiliário. Foi doado diretamente a esses vereadores pelo menos R$ 1,1 milhão. Receberam doações o líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB), Paulo Frange (PTB), Carlos Apolinário (DEM), Toninho Paiva (PR), Juscelino Gadelha (PSDB), e Francisco Macena (PT). O vereador José Ferreira (PT), o Zelão, declarou verba do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do partido, que recebeu de empresas ligadas à construção civil. Os vereadores negam irregularidades nas doações e dizem que o fato de terem recebido dinheiro do setor imobiliário não tem relação com a revisão do Plano ou influência na sua aprovação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esse insano mundo do nosso transporte

Sexta-Feira, 10 de Abril de 2009 | Versão Impressa

 

 

Esse insano mundo do nosso transporte

 

Washington Novaes

Cada vez que se conhece um novo estudo sobre o transporte na Região Metropolitana de São Paulo cresce a perplexidade. E não foi diferente com o caderno especial Origem/Destino, publicado por este jornal em 3 de abril, abrangendo 59 municípios numa pesquisa que consultou 90 mil pessoas. Vê-se ali que o tempo consumido pelos deslocamentos cresce a cada investigação (está, na média, em 70 minutos por pessoa, 10 minutos mais que uma década antes). O deslocamento mais frequente é a pé (12,6 milhões de viagens/dia), mais do que em ônibus (9 milhões de viagens/dia) e trens (10,4 milhões). O número de motos cresceu 388% em uma década (145.651 para 710.638). Trabalho (44,5% das viagens) e educação (34%) são as maiores causas de deslocamentos.

A perplexidade cresce diante dos custos crescentes e da ausência de alternativas nas políticas públicas. No caderno, estudo de Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que, com o número de horas consumido nos deslocamentos, em 30 anos uma pessoa com salário de R$ 5,7 mil por mês terá desperdiçado R$ 3,5 milhões; outra, com salário de R$ 760, perderá o equivalente a R$ 1,5 milhão. E cada vez mais pessoas deslocam-se em automóveis – em 1997 eram principalmente as que ganhavam mais de R$ 3.040 e, 10 anos depois, passaram a abranger as que ganham a partir de R$ 1.520 – mas com um tempo de percurso cada vez maior, porque nesse período a frota de carros particulares passou de 3,09 milhões para 3,60 milhões, mais 509 mil veículos, ou 50,9 mil por ano, ou cerca de 200 carros novos licenciados a cada dia. Nesse espaço de tempo, a população da área aumentou de 16,79 milhões para 19,53 milhões. Os veículos coletivos respondem por 55% do transporte e os automóveis por 30%.

Mais de uma vez já se citou neste espaço o estudo do especialista Nelson Choueri, que há alguns anos calculou que, com o tempo consumido nos deslocamentos em São Paulo, perdem-se 165 vidas úteis por dia (em horas de trabalho) ou cerca de 50 mil por ano, que valem (pelo salário médio) R$ 14,4 bilhões anuais. Se esse valor pudesse ser convertido em investimentos, eles seriam suficientes para em duas décadas implantar o metrô em toda a cidade.

Outro especialista, Adriano Murgel Branco, ex-secretário de Transportes do Estado, ao receber em 2008 o título de “engenheiro eminente”, do Instituto de Engenharia, afirmou que na região metropolitana os “prejuízos socioambientais” no trânsito e no transporte em geral vão de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano (“um orçamento municipal a cada ano”). E em 50 anos o total chegaria a US$ 1 trilhão, uns 75% do PIB brasileiro. Cáspite!

E não é só. As pessoas consomem 20% de seu tempo “útil” no transporte. O rendimento energético de um veículo individual não passa de 30% – o restante perde-se como calor. O deslocamento de uma pessoa por automóvel consome 26 vezes mais energia que o mesmo percurso em metrô. Mas deste só se construíram, em média, 1,5 quilômetro por ano em quatro décadas. E esse não é o único desperdício: 93% das cargas no Estado de São Paulo são transportadas por caminhões – quando o transporte ferroviário, cada vez mais sucateado, é algumas vezes mais barato -, que em média têm 20 anos de uso, sem inspeção veicular, e são conduzidos por motoristas que trabalham de 20 a 30 horas seguidas. Por essas e outras, a Associação Nacional de Transportes Públicos tem clamado que na cidade de São Paulo o transporte já ocupa mais de 50% do espaço total, somando ruas, avenidas, praças, garagens e estacionamentos. O que deveria ser meio passa a ser fim em si mesmo.

Tudo isso é parte do preocupante balanço do transporte no mundo, que há poucos dias foi de novo examinado no âmbito de mais uma reunião da Convenção do Clima, em Bonn. O setor, englobando as diversas áreas, já responde pela emissão de mais de 5 bilhões de toneladas de poluentes por ano e, no ritmo atual, chegará a 9 bilhões em 2030. Essa poluição é responsável pela morte de 700 mil pessoas por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde. Na capital paulista, são 20 mortes por dia, segundo estudo recente da Faculdade de Medicina da USP.

Diante de todas essas estatísticas, espanta que as políticas públicas brasileiras continuem tão distantes da gravidade da questão. Ainda há pouco, com a alegação de manter o mercado na indústria automobilística e evitar desemprego, prorrogou-se a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem exigir qualquer contrapartida. Por que não estabelecer, como já se faz em outros países, que só se licenciará um veículo novo com a prova de que um antigo foi retirado de circulação? Não importa que o rodízio de veículos tenha retirado da circulação em São Paulo um número menor do que foi licenciado desde a implantação do sistema e hoje o problema é mais grave do que naquela época? Aonde se pretende chegar?

Espanta ainda a ausência de políticas públicas para os pedestres, que respondem pela maior fatia de deslocamentos. E leva-se no deboche ou na piada a sugestão do escritor e humorista Ziraldo de que se implantem urinódromos nas grandes cidades, já que os transeuntes dependem de favor de donos de botequim e outros estabelecimentos para satisfazer suas necessidades, mesmo sabendo que boa parte dessas pessoas é idosa, com necessidades mais frequentes.

Se não for por sabedoria, que o seja ao menos por compaixão. Ou então pode tornar-se regra a história contada há algum tempo por um grande ator brasileiro. Sua tia, idosa, não queria mais sair à rua no Rio de Janeiro, onde morava. Com a insistência dos parentes, uma manhã saiu por Copacabana e sentiu, no meio do caminho, urgência de uma instalação sanitária. Recorreu ao boteco mais próximo, onde, temerosa da escuridão, não fechou a porta. Entrou um bêbado e urinou sobre ela, sem nem sequer vê-la. E ela nunca mais saiu de casa.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

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