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Abertura do Plantão Martese Alto da Lapa – Brasil Brokers – EVEN

Convite para Abertura do Plantão Hoje ! Dia 01/Novembro/2014

convite Martese 01 e 02 Nov

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OPORTUNIDADE DO ANO

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Imperatriz – Imagens PRELIMINARES

Como atuava o “dream team” de Eike na OGX

Agora vem os “anonimos” dizendo que ele agiu de boa fé. Ora, conta outra história ………..
03/07/2013 às 00h00                                         1

Como atuava o “dream team” de Eike na OGX

Luciana Whitaker/Valor / Luciana Whitaker/ValorPaulo Mendonça, ex-CEO da OGX, foi tirado a peso de ouro da  Petrobras para comandar área de exploração da empresa

 

A OGX, que vive uma crise de credibilidade e acumula dívidas de  aproximadamente US$ 4 bilhões, foi formada por um time brilhante de executivos  que seu dono, Eike Batista, chegou a chamar de “dream team” ou “guarda  pretoriana”, como preferiu nominar sua equipe em uma entrevista ao Valor  em 2008. Criada com um grupo de executivos saídos da Petrobras, entre  eles Rodolfo Landim, que foi cotado até para presidir a estatal, e Paulo  Mendonça, que deixou a gerência-executiva de exploração da estatal, só para  citar alguns, a OGX foi uma “darling” da Bolsa de Valores até pouco tempo  atrás.

Em 2007, a primeira grande tacada veio com o investimento de US$ 1,4 bilhão  para a aquisição de blocos na 9ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  Na OGX, Mendonça passou a ser conhecido como o “Mister Oil” e o céu era o limite  para as ambições de Eike construir um conglomerado formado por uma  mini-Petrobras, uma mini- Vale, e daí em adiante. Negócios que, segundo ele,  eram “à prova de idiotas”.

De acordo com alguns executivos que passaram pela OGX, o time de geólogos  levado da Petrobras foi o grande incentivador da campanha exploratória que  consumiu US$ 5,3 bilhões do caixa da empresa. “Cada enxadada uma minhoca”,  diziam na OGX.

Landim, que foi o mentor de Eike na criação da petroleira e quem trouxe a  maioria das pessoas da Petrobras, saiu do grupo em 2009, dias depois da oferta  pública (IPO) do estaleiro OSX devido a divergências sobre a participação dele  no grupo e antes que o primeiro dos 116 poços da OGX fosse perfurado. Levou Eike  à Justiça para fazer valer manuscrito em que o bilionário prometia 1% do grupo  –

Sobre os erros, ou acertos, de Eike, um executivo que passou pela companhia  diz que o empresário nunca se beneficiou. “Ele foi vítima. Uma vítima que quis  ser enganada, mas foi’, afirma a fonte.

Aos mais cautelosos e que chamavam a atenção para os riscos e desafios, Eike  dizia: “Vocês são todos calça curta. Bermudão”, conta um deles. “Vou te dar uma  bermuda de presente”, completa outro dos que ouviram a frase. Justiça seja  feita, observa um ex-executivo, Eike Batista não se beneficiou da bonança. Nem  mesmo quando a OGX foi ao mercado em 2011 e emitiu bônus no mercado  internacional em duas operações que somam US$ 3,6 bilhões com vencimentos em  2018 e 2022. Mais uma vez, o executivo não ouviu a opinião de quem achava mais  prudente emitir ações e não dívida. “Mas o Eike não colocou um centavo no bolso.  Pelo contrário, comprou mais ações”, lembra.

Um empresário muito próximo de Batista acha que o bilionário não agiu de má  fé. “Eike foi vítima de sua decisão de acreditar em uma pessoa e outro erro  gravíssimo foi dar muitos incentivos antes que os executivos entregassem os  projetos. Ele criou um incentivo negativo”, avalia a fonte, que falou com o  compromisso de não ter seu nome publicado.

Ele se refere à agressiva política de remuneração criada por Batista, que  garantia bônus e ações da companhia para os principais executivos, que podiam  receber em quatro anos e, em alguns casos, apenas dois, já que ele abriu  exceções para permitir a retirada parcial em metade do tempo. Durante a campanha  exploratória da OGX, a equipe de geologia comemorava as descobertas comprovadas  apenas por meio da perfuração de poços estratigráficos que identificavam colunas  de óleo, sem atentar para os riscos de que não fossem produtivos.

No mercado, as ações “bombavam”. No dia 15 de outubro de 2010 o papel atingiu  a cotação máxima, valendo R$ 23,27. Aos que alertavam para a necessidade de  testes de produção para avaliar a vazão e permeabilidade dos reservatórios, a  área de exploração dizia que não era necessário, porque a geologia era  conhecida, conta uma fonte. O Valor tentou algumas vezes  contato com Paulo Mendonça, mas não conseguiu falar com o executivo.

Algumas fontes lembram que foram ouvidas vozes contrárias à política  agressiva de exploração da OGX, entre elas a do seu atual presidente, Luiz  Carneiro, e de Paulo Gouvêa, ex-diretor de Finanças Corporativas da EBX, que  também foi membro do conselho de administração de todas as companhias abertas do  grupo. Mas eles foram vencidos pelo time otimista, também formado por Marcelo  Faber Torres, ex-diretor financeiro e de relações com investidores da OGX.

No auge da abundância, foi sugerido um “farm-out” (venda de participação)  para testar se os compradores confirmavam a “tese” sobre as reservas, de  preferência outras companhias que já fossem operadoras. Foi então que as  chinesas Sinopec e CNOOC não encontraram o valor que Mendonça via na  empresa.

Outra fonte lembra que depois do fracasso do “farm-out” veio a corrida para  acelerar o início da produção, o chamado primeiro óleo. “Tirou-se petróleo em  tempo recorde sem se preocupar se a companhia iria ganhar dinheiro.

Um conhecido de Eike também vê defeitos na política de remuneração dos  executivos do grupo, que segundo essa fonte acredita, incentivava resultados  rápidos (para bônus e opções serem exercidas em 5 anos) ao invés de premiar uma  postura mais conservadora.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a situação das empresas de Eike  preocupa o governo, sobretudo pela imagem do país no exterior. Devido ao tamanho  e à abrangência das operações do empresário, a dificuldade financeira do grupo  teria repercussões na percepção sobre o Brasil. (Colaborou Maira Magro,  de Brasília)

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Investidores estrangeiros ampliam apostas no Brasil

Investidores estrangeiros ampliam apostas no Brasil
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Por Luiz De França e Roseli Loturco | Para o Valor, de São Paulo
O interesse do investidor estrangeiro no setor imobiliário brasileiro vem crescendo desde 2001, quando entraram no país US$ 187 milhões com essa finalidade. No ano passado, a injeção de dinheiro externo somou US$ 3,6 bilhões. A grande novidade dos últimos dois anos é que os investidores mais conservadores passaram a engrossar a fileira de interessados. “E isso só aconteceu depois que eles se convenceram do amadurecimento da economia brasileira”, diz Marcelo da Costa Santos, vice-presidente para América do Sul da Cushman & Wakefield, empresa que intermedeia a compra, venda e locação de imóveis.

Os investidores de perfil mais conservador estão de olho no rendimento seguro que o setor imobiliário brasileiro pode oferecer. “Eles não querem correr risco que os anteriores tiveram. Muitos já vêm bem informados sabendo exatamente o que querem, as vezes até com o endereço certo da propriedade”, diz Santos.

O Brasil é considerado, pelo segundo ano consecutivo, o melhor mercado para investimento em imóveis entre os países emergentes e o segundo a oferecer melhor oportunidade de ganho de capital, atrás somente dos Estados Unidos, de acordo com a Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire).

“Os investidores mais conservadores que gostam de imóveis escolhem aqueles com contratos de aluguéis mais seguros e os conjuntos comerciais da categoria triplo A. Atendemos muitos fundos estrangeiros, bancos, gestores e family office, que buscam esse tipo de investimento”, diz Ana Cecília Manente, especialista em societário e mercado de capitais da Levy & Salomão Advogados.

Os investidores priorizam os prédios comerciais de alto padrão, shopping centers, galpões indústrias e de logística. Segundo o índice de preços globais de imóveis da consultoria internacional Knight Frank, apartamentos e casas usadas no Brasil representaram, em 2012, a maior alta entre os países pesquisados, de 15,2%. Até março deste ano, entretanto, a alta era de 12,2%, menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, de 13,7%.

“Embora o Brasil continue a superar a maioria dos mercados imobiliários tradicionais em todo o mundo, a taxa de crescimento dos preços está mais lenta este ano”, diz Kate Everett Allen, pesquisadora de residências da Knight Frank. “Mas a manutenção do crescimento econômico positivo do país deve atrair o interesse de investimentos nessa área”, afirma.

As portas de entrada do investidor estrangeiro continua sendo as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, por serem as mais conhecidas e por terem liquidez no tipo de investimento escolhido. “Se o investidor decidir vender o prédio de alto padrão, ele sabe que não vai ter problema nessas duas cidades”, diz Santos. Esse quadro, no entanto, começa a mudar. No Nordeste, Recife é apontada como um exemplo de cidade em que a liquidez começa a aumentar e despertar interesse nos condomínios industriais e de logística. “A próxima onda será de escritórios de alto padrão em Recife, que só tem uma torre corporativa desse tipo e a demanda não para de crescer “, diz Santos.

Investidor que anda a procura de novas oportunidades de negócios em outras regiões do país é a Equity International, um fundo de investimento americano que colocou cerca de IS$ 1 bilhão no Brasil, desde 2006, em companhias como as construtoras Gafisa e Tenda, de São Paulo, o Grupo Thá, de Curitiba, a rede de shopping centers BR Malls, do Rio, e a financiadora de imóveis Brazilian Finance & Real Estate (BFRE). “Quando começamos a investir no Brasil, São Paulo era o ponto de partida, e um bom lugar para construirmos uma estratégia de investimento nacional”, conta Tom Heneghan, CEO da Equity International. “Acreditamos que ainda há muito a se fazer no Brasil. Tanto que estamos agora em meio a discussões avançadas com uma série de potenciais parceiros”, revela Heneghan.

Outro grande investidor que intensificou sua presença no país é o fundo americano Paladin, que já aplicou mais de US$ 2 bilhões, é sócio das incorporadoras You Inc e Viver, em São Paulo, tem 60 projetos em execução pelo país e conta em seu portfólio com mais de 25 mil unidades residenciais entregues, desde imóveis de alto padrão ao popular do programa Minha Casa, Minha Vida.

Depois de investir em prédios de escritórios e no setor hoteleiro, o fundo prepara uma carteira de US$ 800 milhões para explorar a construção de logística. “Devemos começar no próximo ano pelo estado de São Paulo, onde estamos negociando a construção de um condomínio de 200 mil m2 “, diz o CEO Ricardo Raoul.

Especializado na estruturação de investimentos para estes fundos no Brasil, o escritório Levy & Salomão Advogados recebeu seis consultas este ano, já fechou três contratos e mantém um outro em negociação. “O ano começou bom. Os investidores estão interessados em salas comerciais de alto padrão via fundo imobiliário ou por meio de um fundo imobiliário de participação (Fip)”, diz Ana Cecília.

Se o interesse externo não para de crescer, é preciso que se constitue um time de corretores preparados para ajudar nessa negociação. É aí que entra o IRM Brasil, um grupo de mil corretores de imóveis formado em janeiro do ano passado. O grupo é administrado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social (IBDES).

Nos últimos 12 meses, a procura por esses corretores cresceu pelo menos 200%. “Todos os dias aparecem interessados em comprar e vender imóvel no Brasil”, diz Heitor Kuzer, presidente do IBDES. Os países que mais acessam o site da organização para o primeiro contato são os Estados Unidos, Espanha, Portugal e Reino Unido.

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Existe uma cura para a doença brasileira?

Existe uma cura para a doença brasileira?
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Por Edmar Bacha
Há tempos o Brasil é conhecido como a terra dos contrastes. Hoje em dia, o contraste maior é entre uma economia que exibe pleno emprego e rápida ampliação da classe média, o que gera sensação de bem-estar na população e explica a popularidade do governo e uma outra economia, que padece de baixo crescimento e inflação elevada, o que sugere descontinuidade e crise num futuro não distante. Como romper com esse contraste e colocar o país na rota do desenvolvimento pleno?

No fim da década passada o Brasil parecia haver entrado numa fase de crescimento sustentado com inflação sob controle. Era o que sugeria tanto a trajetória favorável da economia desde 2004 como sua rápida superação da crise mundial de 2008-09. Entretanto, os “pibinhos” e a alta inflação a partir de 2011 nos indicam que a euforia econômica do período 2004-2010 teve caráter temporário, sendo explicada por fatores de natureza cíclica que se teriam esgotado em 2011.

De fato, entre 2004 e 2011, o país foi beneficiado por uma bonança externa de dimensões talvez únicas em nossa experiência histórica. Essa bonança, de quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), foi gerada por uma explosão dos preços das commodities que exportamos e por um extraordinário influxo de capitais estrangeiros. Ela não somente gestou mas também financiou um enorme aumento da demanda interna, que se materializou num maior crescimento do investimento e do PIB. Esse crescimento pôde se manifestar sem pressões inflacionárias devido à apreciação do câmbio e à maciça incorporação de mão de obra ao processo produtivo.

Não há caminho para o primeiro mundo que não passe pela integração econômica com o resto da comunidade global

Desde 2011, houve um arrefecimento do impulso externo: os preços das commodities pararam de crescer e em alguns casos se reduziram; o influxo de capital externo reduziu-se em função do maior risco do cenário internacional e também das barreiras à entrada criadas pelo governo brasileiro. A disponibilidade de mão de obra diminuiu e o câmbio se depreciou. Voltamos então aos “pibinhos” e à inflação elevada do período anterior a 2004.

Os diagnósticos correntes sobre a doença brasileira de elevada inflação e baixo crescimento enfatizam corretamente o baixo investimento e a alta carga tributária. Menor presença no debate tem tido um terceiro fator tão ou mais importante que esses: a reduzidíssima participação do comércio exterior na atividade econômica do país. Trata-se de uma questão de natureza estatística, pois o Brasil destoa dos demais países do mundo mais nesse quesito do que na taxa de investimento ou na carga tributária. É também uma questão de economia política: uma maior integração do país no comércio internacional induziria uma redução da carga tributária e uma maior taxa de investimento. Consideremos os argumentos a respeito.

De acordo com o World FactBook da CIA, o PIB brasileiro em 2012 foi o 8º maior do mundo. Entretanto, o valor de nossas exportações de mercadorias ocupou apenas a 24ª posição. Essa discrepância entre PIB e exportações é uma anomalia brasileira, pois a Comunidade Europeia ocupou o 1º lugar tanto em termos de PIB como de exportações. Os EUA ocuparam o 2º lugar em termos de PIB e o 3º em exportações. A China ocupou o 3º lugar em termos de PIB e o 2º em exportações. O 8º maior exportador do mundo é a Coreia do Sul, cujo PIB ocupa a 13ª posição no ranking mundial. Ou seja, países ricos ou bem-sucedidos em fazer a transição para o primeiro mundo são grandes exportadores. O que não acontece com o Brasil.

Quadro igualmente deprimente se revela quando olhamos os valores das importações. Nos dados do Banco Mundial, a parcela das importações de bens e serviços no PIB do Brasil é de apenas 13%, o menor valor entre todos 176 países considerados pelo banco. Na Coreia do Sul, a parcela das importações no PIB é 54%. Na Alemanha, 45%. Na China, 27%. Mesmo os EUA com sua economia gigantesca importa 18% do PIB, quase 40% a mais do que o Brasil.

Ou seja, vivemos no país mais fechado do mundo, embora a Coreia do Norte seja um concorrente. Segundo a CIA, a participação das exportações no PIB da Coreia do Norte é mais ou menos equivalente à do Brasil.

A evidência mundial é contundente: não há caminho para o primeiro mundo que não passe pela integração econômica com o resto da comunidade internacional. Esse é o grande desafio que o país enfrenta. Para ultrapassarmos a armadilha dos países de renda média que fracassaram na travessia para o desenvolvimento pleno (como a Argentina), é imperativo formular uma estratégia para que a indústria brasileira participe das cadeias produtivas globalizadas.

Essa estratégia terá diversas dimensões, inclusive na área dos acordos comerciais. Internamente, a principal medida será o abandono do protecionismo sobre insumos ao processo produtivo, o qual se manifesta em altas tarifas às importações, elevados requisitos de conteúdo nacional e normas técnicas absurdas (como a adoção de um padrão para os vergalhões de aço distinto daquele adotado nos principais países industriais). Trata-se de implantar, de forma pré-anunciada, uma progressiva mas substancial redução das tarifas de importação, dos requisitos de conteúdo nacional e das normas técnicas e burocráticas protecionistas.

O anúncio dessas medidas deverá por em marcha três outros processos. Primeiro, haverá uma antecipação de aumento das importações, o que provocará uma depreciação da taxa de câmbio. A proteção diferenciada que antes se exercia pelas tarifas às importações e outros mecanismos transformar-se-á numa “proteção cambial” horizontal, beneficiando os setores e atividades com maior vocação exportadora. Em segundo lugar, o governo se verá pressionado a efetivamente reduzir a carga tributária sobre as empresas, de forma a dar-lhes melhores condições de competir com os produtos estrangeiros. Em terceiro lugar, a perspectiva de poder importar bens de capital e insumos mais baratos e de integrar as indústrias brasileiras às cadeias produtivas internacionais levará a uma expansão do investimento privado para adaptar as empresas brasileiras a essa nova realidade econômica.

Edmar Bacha é economista e coorganizador e coautor de “O Futuro da Indústria no Brasil: Desindustrialização em Debate” (Civilização Brasileira, 2013).

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Lula sempre soube de tudo e sempre participou de tudo #mensalão

Lula sempre soube de tudo e sempre participou de tudo #mensalão.

Categorias:Brasil, Filosofia

Entre Dilma e o setor privado há um abismo

Entre Dilma e o setor privado há um abismo

Por Claudia Safatle

O Palácio do Planalto está ciente de que se estabeleceu um diálogo de ‘surdos e mudos’ entre o governo da presidente Dilma Rousseff e parte do setor privado. Acredita que as maiores críticas e desconfianças são fomentadas pelo mercado financeiro e atribui isso aos interesses contrariados dos banqueiros, que teriam perdido o ganho fácil da alta taxa de juros que sustentava os elevados lucros do sistema. “Há, de fato, uma enorme má vontade do mercado financeiro com o governo”, admite uma fonte próxima à presidente. Mas há, também, uma grande “incompreensão” quanto à gênese da administração Dilma, aponta.

“A presidente não é estatizante. Ela é pragmática e esse é um governo ‘pró-mercado’. Embora queiram carimbar que esse é um governo Cristina Kirchner (da Argentina), ele não é”, assegurou a fonte.

Há um ano, Dilma foi aconselhada pelo ex-ministro Delfim Netto a se aproximar dos empresários, principalmente os da indústria, que desde 2010 têm tido um desempenho sofrível, ouvir suas dificuldades e queixas e remover os entraves ao investimento.

Sem investimento não haverá crescimento

O governo selecionou um grupo de 30 empresários – dentre eles três banqueiros – e começou a ouvi-los sistematicamente. Do primeiro encontro, em março, saiu uma lista de problemas a serem atacados: sobrevalorização da taxa de câmbio, elevada taxa de juros, custo de energia dos mais altos do mundo, pesada taxação da folha de salários, parcos investimentos em infraestrutura, dentre outros.

Dilma determinou a seus auxiliares que dessem respostas a cada um desses problemas. O real se desvalorizou, os juros caíram, a desoneração da folha de salários foi ampliada, o governo retomou as concessões de serviços públicos para o setor privado, preparou o corte na tarifa de energia e adotou medidas protecionistas para proteger alguns segmentos. “O Banco Central entrou no mercado de câmbio, porque 30 empresários vieram aqui e pediram isso à presidente”, explicou a fonte.

Mesmo depois de atender a essa demanda, particularmente da indústria, não há expansão notável dos investimentos e as desconfianças de uma parcela dos empresários só cresceram. Algo está errado.

Na Presidência, a avaliação é que as coisas não estão tão ruins como parecem. A produção industrial começa a reagir e estaria em curso uma tênue recuperação do investimento. Pode não ser uma performance brilhante para o segundo ano da gestão, “mas também não é o desastre que os economistas de bancos preconizam”, rebate a fonte.

Entre economistas e operadores do mercado financeiro e alguns setores da indústria, as críticas se avolumam. Fala-se do “intervencionismo”, da “mão pesada do Estado”, da forma “voluntarista” que o governo imprime às suas ações. Faz-se censura aos ideólogos do governo, um pequeno grupo de assessores que tem o respeito de Dilma, mas que estariam “assessorando muito mal a presidente”, aprofundando, com seu viés estatizante, o fosso que a separa hoje de parte relevante do setor privado.

A influência desse núcleo ficou clara no debate que se instalou por ocasião da elaboração do modelo de concessões dos aeroportos – ainda hoje sem definição – e se consagrou na maneira como o governo decidiu e anunciou as novas medidas do setor elétrico.

O pacote de energia elétrica anunciado no dia 11 de setembro trouxe uma boa e justa notícia – a redução da conta de luz – e uma solução importante para as concessionárias, cujas outorgas vencem entre 2015 e 2017. O governo decidiu antecipar a prorrogação das concessões, pagar indenização às empresas e beneficiar os consumidores que param de pagar por ativos já amortizados.

Quando anunciou as medidas, o mercado reagiu muito mal. Quando divulgou as indenizações, as ações da Eletrobras quase viraram pó, num movimento que o Planalto avalia como de ataque especulativo do mercado contra a empresa estatal.

A distância entre o que as concessionárias contabilizaram como indenização provável e os valores que o governo divulgou na véspera do feriado do dia 2 de novembro é abissal. A Eletrobras esperava cerca de R$ 30 bilhões e vai receber, em princípio, algo como R$ 14 bilhões.

Nesta semana, depois de muita discussão e divergências profundas entre o governo federal e as companhias elétricas, os técnicos federais constataram que há erros nas contas. No caso da usina Três Irmãos, da Cesp, por exemplo, o erro estava na data de início da operação da hidrelétrica. Três Irmãos entrou em operação em 1992, e não em 1983, como considerou o governo na hora de calcular a indenização. Só esse equívoco deveria elevar o valor do ressarcimento dos R$ 985 milhões originais para algo mais próximo a R$ 2 bilhões. Ontem saíram os novos valores, muito aquém do que esperavam as empresas e um banho frio nas expectativas.

Há inúmeras provas de que o governo Dilma é “pró-mercado”, citam seus colaboradores: a presidente quebrou o monopólio da Infraero; compreendeu que o Estado tem limitações para alavancar investimentos e está substituindo o PAC pelo regime de concessões; e, agora, está também revendo o que imaginava para os aeroportos.

“Dilma está atendendo o que foi sugerido pelos empresários, mas a forma perturba”, constatou fonte ligada à indústria. Criou-se, nessa concepção, uma desconfiança entre setor público e setor privado, que precisa ser resolvida. O receio de que ela continua prisioneira dos velhos pensamentos da esquerda estaria no centro dessa desconfiança.

O Planalto tem consciência da dimensão e dos efeitos dessa “incompreensão” por parte do setor privado em relação ao governo e admite que é preciso traçar uma estratégia para enfrentar o problema, principalmente junto ao mercado financeiro que não tem interlocução em Brasília. Mas se houver correção de conduta, ela terá que ser bilateral.

Por trás dessa preocupação está a percepção de que, enquanto prosperar a desconfiança, não haverá a expansão dos investimentos e, portanto, não haverá crescimento sustentável. Dilma terá só 2013 para apresentar bons resultados na atividade econômica. Em 2014, estará em campanha pela reeleição

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

E-mail: claudia.safatle@valor.com.br

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Medida Provisória 579: uma guinada de 360°

novembro 21, 2012 1 comentário
Há 11 horas e 21  minutos7

Medida Provisória 579: uma guinada de 360°

Coincidência ou não, no dia 11 de setembro o governo brasileiro iniciou o  desmonte do setor elétrico brasileiro. Apesar das boas intenções da Medida  Provisória (MP) 579 – reduzir o custo de energia no país e impor maior  eficiência à Eletrobras – os meios destruíram os fins. Uma medida que deveria  receber apoio da sociedade como um todo, já que reduz as tarifas de energia,  acabou na prática só tendo recebido aprovação do próprio governo. Empresas,  acionistas, governadores, consumidores do mercado livre e congressistas estão  todos, por diferentes motivos, insatisfeitos. Além disso, o esforço exigido das  empresas é muito maior do que a contribuição do governo federal, que não reduziu  impostos e apenas retirou das tarifas encargos que ele mesmo elevou nos anos  recentes. Não há também nenhuma proposta que ataque as ineficiências do setor,  como o alto custo do gás natural, resultante do monopólio de fato da Petrobras.  Nada foi dito tampouco sobre os erros no planejamento dos leilões de energia que  fazem com que consumidores paguem por energia que não foi sequer gerada, como a  do grupo Bertin, ou que não pode ser consumida porque não há linhas de  transmissão disponíveis, como a gerada pelas eólicas.

Membros do governo argumentam que estão oferecendo um novo negócio às  empresas concessionárias e não a prorrogação dos contratos a vencer. Por isso,  podem mudar completamente a forma de remuneração, ressuscitando a tarifação pelo  custo. Podem também intervir em contratos de venda de energia, forçar a cessão  “compulsória” dos mesmos e, pior, obrigar as empresas a assumir os prejuízos  dessa cessão. E o pior é que a intervenção afeta negativamente os preços no  mercado livre onde se abastece o setor industrial gerando efeito inverso ao  desejado. O novo negócio permite ao governo ignorar o conceito básico de  “reversão” de ativos, oferecendo às empresas valores residuais por seus ativos  infinitamente menores dos que teriam direito. Desconsideram-se assim  investimentos prudentes e manutenção feitos além do projeto básico da usina e  com aprovação do órgão regulador. A consequência é óbvia: as empresas pensarão  duas vezes antes de investir novamente.

O governo oferece um novo negócio e não uma prorrogação. Trata-se de um novo  contrato com bases totalmente diferentes dos contratos atuais. Com exigências  draconianas, é natural que esse “novo negócio” seja recusado. É impossível para  empresas, inclusive Eletrobras, explicarem a seus acionistas porque devem abrir  mão de contratos válidos e melhores do que os propostos pela MP. Pior ainda,  como justificar aos seus acionistas a liberalidade de entregar ativos ainda não  amortizados sem indenização? Ao colocar em risco a sobrevivência das  concessionárias, a MP não atende ao interesse público porque coloca em risco a  própria sobrevivência das concessionárias. Se o governo está tão seguro que as  tarifas propostas são suficientes para garantir tanto a operação das usinas  quanto investimentos futuros, que tal se comprometer em lei a não colocar  recursos do Tesouro na Eletrobras pelos próximos dez anos?

Em 2013 estaremos de volta a 1993, com controle  tarifário, insegurança jurídica e intervencionismo

O encaminhamento recente das discussões com empresas e o Congresso agrava as  preocupações dos analistas. Recentes declarações oficiais têm indicado que as  bases dessa “proposta”- devem se tornar regra geral, atingindo inclusive  empresas que não assinarem esse novo contrato. Não surpreende a queda das ações  das empresas do setor, uma perda de valor jamais vista para um único setor.

A queda foi também decorrente do tratamento desigual imposto pelo governo  entre ativos pertencentes ao governo federal e aqueles pertencentes às empresas  estaduais. A presidente Dilma diz que a precificação feita pelo governo FHC  gerou ganhos extraordinários para as empresas, daí a necessidade da mudança. Mas  desde 2004 até hoje 29 usinas tiveram o direito a sua primeira prorrogação  respeitado. E essa renovação se deu de forma não onerosa, mantendo a  “precificação” anterior e remunerando ativos já amortizados. Entre essas usinas,  destaca-se a Serra da Mesa, que pertence a Furnas, cujo contrato foi prorrogado  em abril deste ano, quando as mudanças anunciadas pela MP 579 já estavam em  discussão dentro do governo. Por outro lado, a usina Três Irmãos que pertence à  Cesp  ficou com seu pedido de prorrogação dormindo nas gavetas da Aneel por  anos, e usinas da Cemig, como São Simão, que têm sua prorrogação garantida por  contrato de concessão, tiveram seu direito ignorado.

Além do radicalismo do conteúdo, a forma também foi inadequada. Depois de  anos de discussão do assunto na agenda do setor elétrico, a decisão oficial é  comunicada via Medida Provisória. Além disso, a MP foi imediatamente  regulamentada por decreto que obriga a adesão das concessionárias antes dos  trabalhos da Comissão se encerrarem. Caso modificações importantes ocorram na  conversão da MP em lei, como ficarão as concessões prorrogadas antes da lei ser  conhecida? Uma insegurança jurídica criada desnecessariamente…

Não perdem só as empresas. Perde o país com a fuga de investidores  estrangeiros que há anos colocam recursos na infraestrutura brasileira. O  resultado final pode ser exatamente o oposto do desejado: menor investimento  decorrente do maior risco de perdas regulatórias, provocando aumento no custo da  energia ou até mesmo restrições de oferta. O que está em risco é a segurança  energética do país. No momento em que assistimos à combinação de uma sequência  de apagões e as usinas térmicas já estão produzindo no seu limite, esse é um  risco real e imediato.

Também grave é o retrocesso regulatório que acompanha a medida. Em 1993, em  função do uso de controle tarifário para o combate à inflação, as empresas do  setor elétrico estavam endividadas e incapacitadas de realizar investimentos. A  Lei 8.631/93 eliminou a remuneração pelo custo, introduziu a regulação por  incentivos e realizou, na ocasião, um encontro de contas que custou mais de US$  20 bilhões aos cofres públicos. Desde então o país passou por grandes reformas  no setor, mas sempre respeitando os princípios básicos da boa regulação. A MP  579 é uma guinada de 360º – em 2013 corremos o risco de estar de volta a 1993, a  um mundo de excessivo intervencionismo estatal, insegurança jurídica e controle  tarifário.

Elena Landau é economista e advogada, sócia do escritório Sergio  Bermudes Advogados.

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