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Corredores de ônibus podem desapropriar 7.000 imóveis

Caminhando a passos largos para o fim do Direito de Propriedade no Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1414937-corredores-de-onibus-podem-desapropriar-7000-imoveis-em-sp.shtml

Corredores de ônibus podem desapropriar 7.000 imóveis

A Prefeitura de São Paulo estuda desapropriar entre 6.000 e 7.000 imóveis para construir os 150 km de corredores de ônibus prometidos pela gestão Fernando Haddad (PT) até 2016.

A medida prevê desde pequenas desapropriações até remoção de imóveis inteiros.

A administração enviou à Câmara projeto de lei que relaciona 60 ruas e avenidas que precisarão ser alargadas e outros endereços que serão prolongados, como as avenidas Rangel Pestana, Celso Garcia e dos Bandeirantes e a estrada do M’Boi Mirim.

A expectativa da gestão Haddad é de que o projeto seja aprovado na semana que vem. Segundo a prefeitura, ele dá a base legal para que, no futuro, sejam feitas as desapropriações necessárias para cada corredor.

Ontem, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e o diretor de infraestrutura da SPTrans, Salvador Khuriyeh, participaram de audiência na Câmara para explicar o projeto.

Comerciantes da av. Nossa Senhora do Sabará (zona sul) lotaram o plenário em protesto contra a construção de um corredor na via. "Descobrimos que iria ter desapropriações na avenida no início do mês. Nunca fui consultado", disse Sergio Zoia, 41, dono de uma concessionária de carros.

A Prefeitura de São Paulo acredita que será possível modificar ruas e avenidas da cidade para a construção de corredores exclusivos para ônibus, do tipo BRT – Bus Rapid Transit, fazendo um número menor de desapropriações.

Em audiência pública sobre o alargamento de 39 avenidas e 27 ruas para 228 quilômetros de corredores em diversas regiões da cidade, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2014, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello, disse que a prefeitura pretende conceder incentivos a proprietários de imóveis para recuarem sua área construída para o realinhamento viário. Também devem ser incentivados os donos de edificações que deixarem espontaneamente os imóveis.

Fernando de Mello cita o exemplo da Avenida Paulista que foi alargada sem a necessidade de desapropriações, havendo apenas o realinhamento da via.

"Não estamos trabalhando com a possibilidade de desapropriação. O que o projeto de lei faz é redefinir o alinhamento viário e oferecer benefícios ao proprietário que recuar suas construções ou desocupar os terrenos que têm ao longo da avenida. Foi assim na Avenida Paulista, por exemplo. Ela foi alargada sem desapropriações” – disse o secretário.

Mas nem todas as vias estão livres de desapropriações.

O secretário disse que esta possibilidade de realinhamento pode ser possível, por exemplo, em trechos como da Avenida Nossa Senhora do Sabará.

Na Radial Leste, por exemplo, que deve abrigar um dos principais BRTs da cidade, atendendo a região cujo serviço do metrô já se aproxima do esgotamento, segundo ele, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, autorizou os processos de desapropriação. O corredor de cerca de 30 quilômetros de extensão, que vai ligar um dos extremos da Zona Leste de São Paulo ao centro da cidade, vai ter três etapas para a conclusão. Estão previstas as desapropriações de aproximadamente mil imóveis num prazo de cinco anos.

As desapropriações são assuntos delicados tanto do ponto de vista político como no aspecto econômico. Politicamente, elas causam descontentamentos gerando protestos, como os vistos nesta quarta-feira na Câmara Municipal.

Um grupo de 50 moradores e comerciantes do Itaim Bibi diziam ser contrários às supostas 484 desapropriações na Avenida Nossa Senhora do Sabará, mas o secretário disse que estas desocupações de imóveis não fazem parte do projeto da prefeitura.

Do ponto de vista econômico, as desapropriações afetam diretamente os cofres da prefeitura, que possui alto índice de endividamento.

Programas como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e as demais linhas da CEF – Caixa Econômica Federal financiam as obras, mas não as desapropriações.

PONTOS DE ULTRAPASSAGEM VÃO DEIXAR ÔNIBUS 60% MAIS RÁPIDOS:

Na audiência pública desta quarta-feira, o gerente de projetos da SPTrans – São Paulo Transporte, Roberto Moura, disse que os principais corredores de BRT- Bus Rapid Transit a serem implantados na cidade terão pontos de ultrapassagem nas principais estações e paradas. Com isso, segundo ele, será possível criar linhas expressas, que vão ligar terminal a terminal, ou semiexpressas ligando terminais com poucas paradas no trajeto.

"A partir da implementação dos corredores e das faixas de ultrapassagem, teremos a oportunidade de criar linhas expressas e semiexpressas que vão reduzir sensivelmente o tempo gasto no transporte coletivo. Conseguiremos reduzir o tempo de viagem em até 60% em alguns trechos” – disse Roberto Moura.

Segundo ele, as regiões mais beneficiadas pelos corredores serão a zona Sul de São Paulo e a zona Leste de São Paulo.

Ao longo dos corredores BRT devem ser construídas calçadas mais largas e ciclovias isoladas por guias altas ou muretas.

As vias que devem ser alargadas para os corredores de ônibus são:

Avenidas

Radial Leste

Rangel Pestana

Celso Garcia

Governador Carvalho Pinto (Tiquatira)

São Miguel

Marechal Tito

Estrada do Guavirituba

Agamenon Pereira da Silva

Belmira Marin

Guarapiranga

Estrada do M’Boi Mirim

Estrada da Riviera

Carlos Caldeira Filho

Estrada de Itapecerica

Estrada da Baronesa

Estrada da Cachoeirinha

Nossa Senhora do Sabará

Cristalino Rolim de Freitas

Moreira Guimarães

Washington Luiz

Interlagos

Senador Teotônio Villela

João Batista Conti

Dom João Néri

Lageado Velho

Estrada do Iguatemi

Marcio Beck Machado

Gaivotas

Canal do Cocaia

Lourenço Cabreira

Mathias Beck

Gregório Bezerra

Antonio Carlos Benjamim dos Santos

Paulo Guilguer Reimberg

Dos Bandeirantes

Presidente Tancredo Neves

Alvarenga

José Pinheiro Borges

Miguel Inácio Curi

Ruas

Padre Benedito de Camargo

Abaitinga

Isabel Schmidt

Carlos Gomes

Borba Gato

Aquiles Estaço

Domingos Borges

Luiz Mateus

Capitão Pucci

Getulina

Francisco Roldão

Santa Sabina

Saturnino Pereira

Passagem Funda

Luiza

Pedro Escobar

Joaquim Napoleão Machado

Ieda Santos Delgado

Antonio Carlos Monteiro Teixeira

Manuel Alves Soares

Armando de Vieira

Alziro Pinheiro Magalhães

Major Lúcio Dias Ramos

José Vieira

Otavio Vasco do Nascimento

Coronel Amaro Sobrinho

Castelo do Piauí

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Categorias:Uncategorized
  1. Marcelo Junqueira
    março 10, 2014 às 11:00 pm

    Caro Jonas, hoje discutimos que precisamos ter infra estrutura para atender o planejamento da cidade, mas criar novos corredores necessita de alargamento das vias, portanto acho coerente este tipo de atitude das autoridades. O que acho eh que o valor das desapropriações nunca alcançarão os valores de mercado. Mas ate hoje o valor venal destes imoveis também beneficiou os proprietários….não da pra fazer omelete sem quebrar os ovos!!!

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