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ANP não aprovou plano do campo de Tubarão Azul

Rasgando os Manuais de Boas Normas de Governança

ANP não aprovou plano do campo de Tubarão Azul

Por Cláudia Schüffner | De São Paulo

Afirmações de Eike em artigo sobre a OGX contestadas por ex-executivos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), não aprovou o plano de desenvolvimento da produção da OGX para o campo de Tubarão Azul, na bacia de Campos. Agora, analisa nova versão da empresa de 30 de abril. O campo foi o primeiro a produzir petróleo mas deve parar em 2014 por inviabilidade econômica. Uma fonte da agência disse ao Valor que os técnicos não concordaram com as estimativas de volume de óleo na área. "A agência não aprovou à época porque não se sentiu confortável com os volumes de óleo", disse a fonte.

A declaração de comercialidade é uma decisão unilateral das companhias, já que a produção efetiva só pode ser feita a partir da aprovação do Plano de Desenvolvimento da Produção por parte da agência reguladora ou quando é produzido o chamado "primeiro óleo". A partir daí passa a contar o prazo de concessão de 27 anos. Se não for comercial, a área tem que ser devolvida e volta a ser de propriedade da União.

Oficialmente, a assessoria da ANP informa que tem até setembro para analisar o novo plano de Tubarão Azul, que é o que define os investimentos, inclusive em poços e plataformas, com base na estimativa de óleo no reservatório. A cada pedido de informação ou revisão da ANP, a OGX ganha novo prazo, além dos 180 dias legais.

A OGX declarou a comercialidade de parte do complexo Waimea (onde estão os reservatórios Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia) em maio de 2012. A descoberta de Tubarão Azul é de dezembro de 2009 e um ano depois a empresa apresentou o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD). A petroleira de Eike Batista declarou a comercialidade do campo em maio de 2012, época em que apresentou o plano de desenvolvimento.

Como a OGX foi autorizada a fazer um Teste de Longa Duração (TLD) em Tubarão Azul, a avaliação da agência é de que o risco foi do investidor e que não havia porque negar a autorização à empresa de investir por sua conta e risco, observou uma fonte da agência ouvida pelo Valor. Ainda não está claro se esse campo será devolvido, com as perdas relativas aos investimentos já feitos lançadas em balanço, ou se poderá ser oferecido a outro investidor.

Tubarão Azul foi o primeiro campo da OGX a produzir petróleo (ela extrai gás no Maranhão). Ali foram perfurados três poços e instalada a plataforma OSX-1, que pertence à unidade de leasing do estaleiro OSX e que está à venda. O campo se mostrou inviável comercialmente e deve ter a produção paralisada em 2014, disse a empresa em comunicado em 1º de julho.

Já Tubarão Martelo, que faz parte do complexo de Waikiki, tem início da produção previsto para dezembro. O plano de desenvolvimento já foi aprovado pela ANP e, por isso, explicou a fonte, a diretoria se sentiu confortável para aceitar o pedido de uso da produção futura de óleo na área como garantia do Programa Exploratório Mínimo de R$ 700 milhões. Assim, a OGX poderá adquirir as 13 concessões vencidas no leilão de maio, se pagar R$ 376 milhões em bônus.

A ANP ainda não deu o aval para a venda de 40% de Tubarão Martelo à Petronas, da Malásia. Segundo outra fonte da agência, há problemas de documentação e ainda falta a aprovação final do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o tema seja analisado pela diretoria colegiada. Só depois do aval da agência a OGX vai receber da Petronas US$ 250 milhões relativos à primeira parcela da venda, que foi de US$ 850 milhões. A segunda parcela, de US$ 500 milhões, será paga após o primeiro óleo.

A discordância da ANP quanto aos volumes de óleo de Tubarão Azul são indicativo de que a direção da OGX tinha pleno conhecimento dos riscos envolvidos na exploração da área. Em artigo, publicado na edição de sexta-feira no Valor, Eike diz que relatório da consultoria DeGolyer & MacNaughton (D&M), cujo "prognóstico", nas suas palavras, era de que a OGX detinha recursos de 10,8 bilhões de barris de óleo equivalentes (contingenciais e prospectivos). A D&M é uma consultoria especializada das mais respeitadas do mundo e audita as reservas da Petrobras, inclusive as adquiridas no processo de cessão onerosa.

"Meu corpo técnico me reafirmava, dia após dia, a mesma coisa", disse Batista no artigo. "Eu não investi na indústria do petróleo sem me cercar daqueles que eu e o mercado entendíamos estar entre os mais capacitados profissionais com que se podia contar".

Essa afirmação deixou surpresos executivos que trabalharam na OGX. "Os riscos sempre foram informados e estão escritos com detalhes no relatório. É só olhar", afirma um deles. "Mas não era interessante destacar isso na época porque estava sendo criada a OSX e ela precisava de encomendas de plataformas", afirmou outro, pedindo para não ter o nome revelado.

O ex-executivo também questiona a afirmação de Batista de que não foi informado corretamente sobre os riscos por seu corpo técnico. "Eike Batista é um vendedor que conhece bem o mercado e sempre fez questão de ter a última palavra em tudo. Foi por muito tempo presidente da companhia e do conselho de administração. O problema é que ele só queria ouvir coisas boas e esculachava quem era mais realista. Para o resto não dava atenção", disse.

Batista disse, no artigo, que continua acreditando na OGX e que nos últimos meses a companhia está sendo reinventada. Para fontes, é esperar para ver o resultará desse processo. Credores e investidores aguardam os próximos capítulos e torcem para não estarem vivendo, de fato, o obituário empresarial de Eike.

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